Termos de Uso
Termos e Condições de Compra e Venda de Home
Center Santri, com sede na Avenida General San Martin, 262, Fazenda Grande do
Retiro, Salvador, Bahia, CEP 40.355-000, doravante denominada simplesmente BIKATTO.
Considerando que a BIKATTO realiza venda de
produtos e serviços pela internet; considerando o interesse do Cliente na
compra dos produtos oferecidos pela BIKATTO ("Produtos") em seus
canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as
condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site BIKATTO,
sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e
operados pela própria BIKATTO. Todos os
direitos reservados.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a BIKATTO, tenha dúvidas ou precise tratar de
qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco
através do e-mail antendimento@bikatto.com.br.
1.1.
Suspensão. Nós nos
reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso
à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de
forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes
Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses
casos, não será devida qualquer indenização a você, e a BIKATTO poderá promover
a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras
medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2.1. Acesso. Para acessar a BIKATTO e utilizar suas
funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos
fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de
Privacidade.
2.2. Idade de
Utilização. Para
utilizar a BIKATTO, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
2.3.
Titularidade. A partir
do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por
você. Caso a BIKATTO detecte alguma conta feita a partir de informações falsas,
por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta
será automaticamente deletada.
2.4.
Atualização das Informações. Desde já,
você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você
também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de
terceiros, e não permitirá que a sua conta na BIKATTO seja usada por outras
pessoas.
3.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DA BIKATTO SOBRE A
APLICAÇÃO?
3.1.
Nossos Direitos. Todos os
direitos relativos ao nosso site e ambiente de interação são de propriedade
exclusiva da BIKATTO, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens,
layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e
demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela BIKATTO (“Conteúdo da BIKATTO”).
O Conteúdo da BIKATTO é protegido pela lei de direitos autorais e de
propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar,
traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir,
licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da BIKATTO,
para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da BIKATTO.
Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da BIKATTO será considerado como
violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da BIKATTO.
4.
RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
4.1. Infringência de
Direitos. Alegações de
infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na BIKATTO devem ser encaminhadas por meio do
e-mail atendimento@bikatto.com.br.
5.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA BIKATTO
5.1.
Manutenção. É de sua
inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador,
celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis,
como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de
riscos eletrônicos.
5.2.
Links Externos. É possível
que a BIKATTO possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim
como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a BIKATTO
endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários
desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão,
políticas, práticas ou opiniões. a BIKATTO recomenda que você leia os termos de
uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o
usuário vier a visitar ou utilizar.
6.
O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE
USO?
6.1.
Confidencialidade: é de responsabilidade
da BIKATTO a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações
fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada
diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site
Blindado".
6.2.
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):
O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais
solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo
disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de
formulário do site.
6.3.
Política de entrega: o prazo para entrega
dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em
dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira,
das 8h às 17h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos
sábados.
6.4.
A conferência da adequação das dimensões
do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que
estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e
corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do
produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das
entregas.
6.5.
Serão realizadas até DUAS tentativas de
entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre
uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma
pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de
identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se
houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro
de Distribuição da BIKATTO.
6.6.
Após a finalização do pedido não é
possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar
adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
6.7.
O prazo de entrega informado durante o
procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o
processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada
atualização no status de entrega do pedido, o sistema da BIKATTO envia,
automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
6.8.
O valor do frete da entrega é calculado
com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
6.9.
A BIKATTO não autoriza a transportadora
a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto
por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem
do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
6.10.
A BIKATTO não se responsabiliza pela
retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a
pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto
fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as
informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos
interessados.
6.11.
Direito de arrependimento: ao Cliente
será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a
finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as
seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7
(sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o
produto deverá ser devolvido à BIKATTO na embalagem original, acompanhado do
DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os
seus acessórios.
6.12.
O
Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao
Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar
pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão
custeadas pela BIKATTO.
6.13.
Após a chegada do produto ao Centro de
Distribuição, a Home Center Santri verificará se as condições supracitadas
foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total
da compra.
6.14.
Em compras com cartão de crédito a
administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura
seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas
utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas
remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito
do Cliente realizado pela BIKATTO, é de responsabilidade da administradora do cartão.
Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o
Cliente não será onerado, vez que a BIKATTO, conforme mencionado acima, realiza
o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito
referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na
fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
6.15.
Em compras pagas com boleto bancário ou
débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em
até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do (a) comprador (a), que
deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.
7.
Alterações. Para melhorar
sua experiência, o site da BIKATTO está sempre sendo atualizado. Por esse
motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de
refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer
modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido
por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso
você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas,
infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da
BIKATTO. Se de qualquer
maneira você utilizar a BIKATTO mesmo após a alteração destes Termos de Uso,
isso significa que você concorda com
todas as modificações.
